NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO SÃO EMPOSSADOS EM MATOZINHOS

A Prefeita de Matozinhos, Zélia Pezzini, nomeou na última semana os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico (CODEMA –SB), em cerimônia realizada no Palácio da Cultura. O evento contou também com a presença do representante do Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Presidente do Conselho Consultivo da APA Carste Lagoa Santa, Antônio Calazans.

“O Codema-SB é órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e deliberativo sobre as questões ambientais e de saneamento básico do município. É composto por representantes do Executivo, do Poder Legislativo, da Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Urbano e Econômico, de órgãos da administração pública Estadual ou Federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e/ou saneamento básico, representantes de setores organizados da sociedade, associações comunitárias, organizações não governamentais e representantes de empresas do município”, explica a Prefeitura de Matozinhos.

Foto: Matozinhos

Dentre as competências do Conselho destacam-se: propor diretrizes para a política municipal ambiental e de saneamento básico; propor normas técnicas e legais, procedimentos e ações, visando à defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município; exercer a ação fiscalizadora segundo as normas da legislação federal, estadual e municipal pertinente; obter e repassar informações sobre o desenvolvimento ambiental aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas e a comunidade em geral; atuar para a conscientização pública com ênfase nos problemas municipais; receber denúncias da população e sugerir providências cabíveis; decidir, junto com o órgão executivo de meio ambiente, sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Conheça os novos membros do Codema-SB:

  • 1 – Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente

Titular: Francisco José Santos Alves

Suplente: Danielle Baere de Oliveira

  • 2- Representantes do Poder Legislativo Municipal:

Titular: José Miguel Dais Filho

Suplente: Carlos Henrique Santos de Oliveira

  • 3- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Helen Mallet Maia e Silva de Souza

Suplente: Gisele Dias de Jesus

  • 4- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Indis Antônio da Silva Junior

Suplente: Anna Camilla S. Fonseca

  • 5- Representante da Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Titular: Ronaldo Adriano da Costa

Suplente: Fernando César Fonseca

  • 6- Representante de órgãos da administração pública estadual ou federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e/ou saneamento básico:

Titular: Alan Vieira Gonzaga (ICMBIO)

Suplente: Adriano Rodrigues Sá Possemato (ICMBIO)

  • 7- Representante de setores organizados da sociedade:

Titular: Massuel Marco Santos Mendes (SINDMETA)

Suplente: Sergio Meandro Santos (SINDMETA)

  • 8- Representantes das associações comunitárias legalmente constituídas no Município:

Titular: Celso Miguel da Silva (Associação dos Moradores de Mocambeiro)

Suplente: Eunice Francisca Felix Neves (Associação Bairro Estação)

Titular: Sueli Alves Barbosa (Associação dos Moradores do Bairro Vitalino e Floresta)

Suplente: Isaias Clemente (Associação dos Moradores do Bairro São Paulo)

  • 9- Representantes de Organização não Governamentais – ONG’s ou entidades civis criadas com a finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente e/ou saneamento básico, com atuação no âmbito do Município:

Titular: Marlide Alves Rocha (ASMATOZ):

Suplente: Andreina Cristina Alves Duarte Cesarino (ASMATOZ)

Titular: Liliane de Jesus Sampaio (ADAO)

Suplente: Leila Adriane Barbosa (ADAO)

  • 10- Representantes de Empresas do Município:

Titular: José Aparecido Duarte (CCA – Cimento Campeão Alvorada)

Suplente: Silvia Elza Barbosa (COSIMAT)

 

 

Foto: Matozinhos
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