PL E CAPIM BRANCO SE UNEM AO GOVERNO PARA FISCALIZAR TRANSPORTE METROPOLITANO

O Governo de Minas lançou, nesta sexta-feira, 16, o programa RMBH Fiscaliza. A iniciativa tem como objetivo compartilhar, com municípios da Grande BH, a fiscalização do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Na prática, o Estado formalizará convênios com as prefeituras da RMBH interessadas em fazer as fiscalizações de forma compartilhada com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), órgão responsável por essa atividade. A adesão ao programa é voluntária. Os municípios que demonstrarem interesse poderão, sob coordenação do DER, fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis de acordo com a legislação vigente sobre o transporte coletivo de passageiros por ônibus.

Prefeito de Capim Branco, Elvis Presley, participou do lançamento do Programa RMBH Fiscaliza.

Até o momento, 13 municípios já demonstraram interesse em aderir ao programa: Contagem, Nova Lima, Igarapé, Nova União, Sarzedo, Capim Branco, Rio Acima, Santa Luzia, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme e Pedro Leopoldo. A expectativa é que, com o aumento do número de fiscais, os usuários do serviço em toda região metropolitana sejam diretamente beneficiados.

Durante as fiscalizações, os municípios parceiros deverão observar:

-Se estão sendo cumpridos os quadros de horários determinados nos sites do DER e Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade);

-Se estão sendo respeitadas as condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus;

-E se estão sendo cumpridos os limites de lotação determinados pelo Comitê Extraordinário Covid-19, inclusive nos pontos de desembarque e durante os percursos.

error: