NOVO DECRETO DE LAGOA SANTA COMEÇA A VIGORAR NESTA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura de Lagoa Santa anunciou a adoção de medidas que visam diminuir a circulação de pessoas e a intensificação das ações sanitárias com o objetivo de combater o aumento de casos de COVID19. O novo decreto, nª 4.245/2021, foi publicado na noite de quarta-feira, dia 10, e já entra em vigor nesta quinta-feira, dia 11.

Medida tem validade até 31 de março e aqueles que descumprirem as medidas previstas estarão sujeitos às sanções como interdição total ou parcial do estabelecimento, suspensão do alvará e multa previstas no Código Municipal de Saúde, além da responsabilização criminal.

Foto: Prefeitura de Lagoa Santa

O que muda:

  • Fica proibida a circulação e a permanência de pessoas em locais públicos como parques, praças e academias e o funcionamento de todos estabelecimentos comerciais das 20h às 05h. Exceto prestadores de serviços essenciais como: posto de combustíveis, forças de segurança, farmácias, serviços delivery e laboratórios poderão funcionar, após o horário.
  • Após às 20h as pessoas somente poderão circular nas ruas e nos estabelecimentos que estiverem abertos em casos excepcionais e de extrema necessidade.
  • O consumo no local de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais afins estará proibido a partir do dia 15/03 e a venda da bebida alcoólica refrigerada/gelada também estará restrita em supermercados, mercearias, lanchonetes, quitandas, padarias e estabelecimentos similares.
  • Salões de beleza, atividades estéticas, bares, restaurantes e afins só poderão funcionar até às 20h, em conformidade com o Plano de Classificação de Risco (PCR) conforme Decreto nº4.176/ 2020.
  • A realização de eventos religiosos nas igrejas e templos, bem como de quaisquer eventos e reuniões similares, estará proibida após as 20h e também deverá seguir todas as regras sanitárias estabelecidas nos protocolos municipais e nas recomendações contidas no PCR.
  • Outras atividades estão proibidas de serem realizadas como:
    -Funcionamento de casas de shows,
    -música e apresentações ao vivo;
    -jogos e esportes coletivos,
    -Realização de eventos públicos e privados,
    -realização de feiras livres, alimentos e exposição de qualquer natureza
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